A coleta de depoimentos de funcionários do presídio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade começou nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil. Delegados e investigadores apuram as circunstâncias de uma briga generalizada, que ocorreu na tarde do último domingo (20), e terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32. Até a tarde desta terça-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador. Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia trabalha com a hipótese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos.

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT).  A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014. A resolução do TRF-5 considera que não houve requisitos que dessem embasamento à decisão do juiz federal em autorizar as investigações na casa de Ciro. Foi levado em consideração, inclusive, a "ausência de contemporaneidade", ou seja, o período que se passou entre os supostos fatos que motivam a acusação e os dias atuais. As obras na Arena Castelão aconteceram entre 2010 e 2013, quando Cid Gomes (PDT) era governador do Ceará.

O deputados Marquinho Viana (PSB), esteve no sábado (19.02), visitando a Segunda Expo Belo Campo, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Xuxa, dos prefeitos Rogerio, de Anagé; Cristiano, de Rio de Contas; Aline, de Maetinga; dos ex-prefeitos Dico, de Planalto, Sergio Maia e Floresdete Maia, de Aracatu, e de um grande número de  vice-prefeitos, vereadores, lideranças e amigos. Na oportunidade, o deputado Marquinho Viana cumprimentou a população local, à qual agradeceu o apoio que o elegeu o deputado estadual mais votado do município,
 

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) comemorou na manhã desta terça-feira (22), a publicação do aviso de licitação para a reconstrução da BA-142, trecho que liga os municípios de Anagé a Tanhaçu na Chapada Diamantina, com uma extensão total de 53,982 km. “Estou muito feliz em fazer parte desta conquista, nunca deixei de acreditar e solicitar está tão sonhada obra e muito Grato aos Dep. Federal Paulo Magalhães, Dep. Estadual Marquinhos, Sec. Marcus Cavalcanti e nosso líder Governador Rui que atendeu este pedido e nossa região será contemplada mais uma vez. Somos o Portal da Chapada Diamantina e infelizmente está precária essa rodovia, mas a notícia agora é de muita alegria ``, escreveu Phellipe Brito.

Por Heloisa Cristaldo

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.

Divisão
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

Propaganda eleitoral
Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto. Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante evento do banco BTG Pactual, nesta terça-feira (22), o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o governo federal pode flexibilizar o uso de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim deste ano. A informação é da Folha de S. Paulo. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados”, disse o ministro. “São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”, questionou. Segundo a publicação, a medida faz parte da estratégia do governo, que em ano eleitoral tem usado os cofres públicos e destravado recursos para implementar políticas de apelo popular. Nesta linha, no mesmo evento Paulo Guedes disse que a União prepara um corte de 25% do IPI, com o objetivo de reduzir custos de produtos como eletrodomésticos e automóveis.

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador. Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. 

Celulares, notebook, drones, tênis de marca famosa e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens, foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (21), em um ônibus, na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional, no km 800. O transporte era interestadual, que saiu de São Paulo e tinha como destino o Piauí. Os agentes da PRF fizeram uma fiscalização detalhada no local e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o despacho aduaneiro. Entre o material apreendido foram encontrados 670 celulares de última geração e de alto valor no mercado, além de diversos equipamentos de informática como teclado, mouse e carregador. Também foram achados drones, notebook, capas para celular, fones de ouvido, baterias e outros produtos. Questionado, o motorista do veículo disse que as caixas foram embarcadas em São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Barreiras, onde a identificação do remetente e o destinatário dos equipamentos serão investigados. De acordo com a PRF, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) está previsto no art. 334 do Código Penal e tem pena de um a quatro anos de prisão.

Com o objetivo de garantir mais acesso à água em comunidades do município de Guanambi, a deputada Ivana Bastos se reuniu com o diretor de Operações da Embasa, Ubiratan Mota, na tarde desta quinta-feira (17). A pedido da parlamentar, o diretor aprovou a liberação de material para as obras de extensão de rede das localidades de Suruá/ Barreirinho e Chêta, beneficiando 90 famílias. O pedido atende a solicitação do vereador Paulo Costa e do presidente do PSD local, Hugo Costa. Na ocasião, Ivana Bastos também acompanhou a solicitação para implantação do sistema de abastecimento na localidade de Morro do Carro. Um pedido também do deputado federal Charles Fernandes, da presidente da associação Lúcia e da suplente de vereadora Rose Gomes. A intervenção beneficiará 75 famílias. Ainda na reunião, a deputada acompanhou o processo para a extensão de rede no distrito de Morrinhos, que levará água de qualidade até as torneiras das famílias das localidades de Tanque do Caldeirão, Velha Rita, Jurema dos Bezerros, Sítio Novo e Sacouto. Para a execução dos serviços, que está em fase de homologação da licitação, serão investidos R$ 3.4 milhões, para a realização de 255 ligações domiciliares. A obra é resultado da luta da deputada junto ao deputado federal Charles Fernandes e do vereador Homero Castro.

 

As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) investigam a entrada de armas, no Complexo de Mata Escura. Uma tentativa de fuga e uma briga entre custodiados, na tarde de domingo (20), resultaram nas mortes de cinco detentos. Dezoito internos ficaram feridos e foram encaminhados para unidades de saúde. A ocorrência começou às 15h45, quando policiais penais ouviram disparos de arma de fogo, no Módulo II da Lemos Brito. Guarnições do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar foram até o local e impediram a fuga de detentos pela porta principal daquela unidade. Na sequência, com reforços de equipes do Bope, Batalhão de Choque, Graer, Apolo, Gêmeos e Rondesp Central, os militares entraram na unidade prisional, reestabelecendo o controle. Armas brancas e de fogo foram apreendidas. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil investiga a motivação dos crimes e os autores.

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu o prefeito de Rio de Contas,Dr. Cristiano, da vice-prefeita Sra. Iu, do vereador Marinaldo, presidente da Câmara, e o vereador Bado. Durante o encontro foram definidas novas ações para o desenvolvimento do município.
 

O número de mortos em Petrópolis, na região serrana do Rio, subiu para 146, segundo anunciou no início da tarde de hoje (19) a Defesa Civil. O Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro identificou 91 corpos de vítimas da tragédia no município, também chamado de Cidade Imperial. De acordo com os últimos dados da prefeitura, 65 vítimas foram sepultadas no cemitério do centro. Esse número foi corrigido. Anteriormente o município tinha divulgado que eram 72. A explicação é que “na soma dos enterros de sexta-feira, dia 18, foram contabilizados sete sepultamentos que não foram de vítimas de soterramento”. No dia seguinte ao temporal, uma pessoa foi enterrada. Na quinta-feira foram 17 e ontem (18) houve 28 sepultamentos, número que também foi corrigido. Antes eram 35. Hoje, até as 11h30, foram realizados 19 enterros. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio (Sepol), até as 10h de hoje (19) o IML tinha recebido 133 cadáveres e três despojos. Entre as vítimas, 82 são mulheres e 51 homens. O total de pessoas resgatadas com vida continua em 24. No quinto dia de buscas de desaparecidos e de recuperação da cidade, a previsão do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ) para as próximas horas é de chuva moderada a forte na cidade. As equipes de monitoramento permanecem enviando alertas à população e acompanhando as condições do clima. Petrópolis foi devastada por um temporal na terça-feira (15) e até este sábado sofre com a chuva que ainda torna o tempo instável e preocupante. O solo encharcado e o retorno da chuva durantes os dias representam riscos de novos deslizamentos. Desde terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro mantém os trabalhos de busca e resgate das vítimas durante 24 horas. Mais de 500 militares atuam nas ações distribuídas por todos os locais críticos. Segundo os bombeiros, as três áreas principais são os setores Alfa, Bravo e Charlie, que abrangem regiões como o Morro da Oficina, a Rua Teresa, o Alto da Serra, a Chácara Flora, a Vila Felipe, Caxambu e localidades vizinhas. O Posto de Comando Central foi montado no 15º Grupamento de Petrópolis. O Corpo de Bombeiros RJ informou que, por meio da Liga Nacional de Bombeiros (Ligabom), as operações contam com apoio de 79 militares e 36 cães farejadores de corporações de outros estados. São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná enviaram equipes a Petrópolis. Os efeitos da chuva provocaram 675 chamados para a Defesa Civil, segundo dados até o início da noite de ontem. Até aquele momento, as equipes tinham feito atendimentos em 30 localidades. Do total, 546 eram relativos a deslizamentos e 98 avaliações de risco estrutural. A Assistência Social da cidade atendeu 967 pessoas que precisaram ser acolhidas nos 19 pontos de apoio instalados em escolas públicas da cidade. A Defesa Civil informou, ainda, que, entre as localidades que receberam o suporte dos seus agentes e de integrantes de demais órgãos dos governos estadual e federal nas operações conjuntas, estão Morin, Praça Pasteur, Rua Teresa, Floresta, Saldanha Marinho, Mosela, Chácara Flora, Estrada da Saudade, Rua Hermogênio Silva, São Sebastião, Thouzet, Siméria, Independência, Taquara, Quitandinha, Bingen, Bairro Castrioto, Retiro, Roseiral, Parque São Vicente, Alagoas, Rio de Janeiro, Rua Ceará, Coronel Veiga, Meio da Serra, Vila São José, Vila Militar, Rua Itália, 24 de Maio e Jardim Salvador. Ainda segundo a Defesa Civil, nesses locais os chamados foram por conta de deslizamentos e a única região com resgate de vítimas foi a da Chácara Flora. “Na localidade foram identificadas ao menos 30 pessoas debaixo dos escombros”, informou. Por causa da tragédia, a Secretaria Municipal de Educação decidiu que a previsão para o retorno das aulas de toda a rede de ensino do município é para após o carnaval, que este ano será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março.

A Polícia Civil apreendeu 37 galos que estavam em um imóvel às margens das BR-116, no distrito do KM 100, município de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá. Os animais foram encontrados na sexta-feira (18), em um espaço onde eram realizadas rinhas. Ninguém foi encontrado no local, que estava cheio de gaiolas ocupadas por animais visivelmente feridos. As aves foram encaminhadas para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), onde serão tratadas. No espaço, ainda foram apreendidas duas armas de fogo de fabricação caseira. A polícia tenta localizar o proprietário do imóvel.

Um homem foi preso neste sábado (19) após ser flagrado com 540 kg de cocaína. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo flagrante, o caso aconteceu no km 429 da BR-116, no trecho de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Segundo a polícia, do total da droga apreendida, 490 kg estava sob a forma de pasta base e outros 50 kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura encontrada da droga. A abordagem ao suspeito foi realizada quando ele passava pela rodovia em uma caminhonete e a PRF fazia uma fiscalização de combate à criminalidade. Ao ser questionado pelos agentes, o condutor apresentou suspeitas após dar respostas consideradas vagas pelos policiais. O teor da conversa não foi divulgado. Em seguida, o veículo foi revistado e a droga encontrada na carroceria, armazenada em fardos. Após ser flagrado, o motorista informou que pegou a droga na cidade de Ji-Paraná (RO) e que ganharia a quantia de R$15 mil para deixá-la na rodoviária de Feira de Santana. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana . O motorista responderá pelo crime de tráfico de drogas, que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão. A PRF informa que em pouco mais de uma semana essa é a sexta ocorrência de tráfico de drogas nas rodovias e estradas federais da Bahia, o que resultou na retirada de circulação de drogas tais como cocaína, maconha e crack.