A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta- feira, 11/02, a Operação BACKSTAGE, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça. Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou-se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam R$ 3.153.924,29 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB. O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas. As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada. Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal. O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.

Um homem suspeito de tráfico de drogas e tentativa de homicídio foi preso na terça-feira (9) em um ônibus interestadual com destino a São Paulo, na BR -116, próximo ao município de Santa Bárbara, a cerca de 124 km de Salvador. Ele tinha um mandado de prisão em aberto. Segundo a SSP-BA, o homem, que não teve a identidade divulgada, é investigado por ser um dos mandantes de uma tentativa de homicídio, motivada pela disputa do controle do tráfico de drogas no bairro de Casinhas, na cidade de Araci, interior da Bahia. Outros suspeitos pelo crime também estão sendo procurados. Ainda de acordo com informações da SSP-BA, por ele gerenciar o comércio de drogas na região, o suspeito preso também é investigado por tráfico e associação criminosa. O mandado de prisão preventiva por tentativa de homicídio foi cumprido durante operação conjunta entre as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Ele foi encaminhado para a 15ª delegacia de Polícia Civil, que fica em Serrinha, e está à disposição da Justiça.

Por meio do decreto n° 097/2021, de 10 de fevereiro de 2021,a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, em todos os órgãos componentes da administração pública municipal, exceto nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, como: Hospital Municipal e UPA.

Em postagem no Twitter feita pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, na terça-feira (09), foi informado que os membros da sigla no estado definiram que Jaques Wagner será o candidato petista na disputa pelo governo baiano em 2022. De acordo com informações do Bahia Notícias, antes disso, o nome de Wagner já era citado como candidato, inclusive pelo atual governador, Rui Costa (PT). No último fim de semana, os membros do PT de Salvador e Região Metropolitana anunciaram que ele era o escolhido do grupo.

O novo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) escolheu Marcio Bittar (MDB-AC) para comandar a Procuradoria do Senado, órgão criado para defender a imagem da Casa. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. “Cabe à Procuradoria Parlamentar providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao Senado ou a seus integrantes, veiculada por órgão de comunicação ou imprensa”. Para “obter ampla reparação” para medidas judiciais e extrajudiciais, o procurador pode acionar Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Advocacia do Senado.

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas. A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais.  Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas. Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio. O MP-BA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo. A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações. A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

A Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve as penas de condenação de empresário e ex-secretários de Ilhéus, denunciados na Operação Citrus. Em sessão nesta terça-feira (9), os membros do colegiado seguiram o voto do relator do processo, desembargador Abelardo da Mata, que manteve integralmente a sentença de primeira instância. O empresário Enoch Andrade Silva foi condenado a 11 anos e 11 meses de prisão, enquanto os ex-secretários de Desenvolvimento Social Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão foram condenados a nove anos de reclusão pelo crime de fraude em licitações. O voto do relator foi proferido no último dia 15 de dezembro. A Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 pelo Ministério Público, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamentos em licitações e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, com participação da Polícia Rodoviária Federal.

A mobilização da categoria bancária contra o desmonte do Banco do Brasil tem ganhado força e vai promover nesta quarta-feira (10), mais uma paralisação nacional. Desde janeiro a categoria está articulada para denunciar o mais recente ataque orquestrado pela gestão do banco que pretende fechar mais de cinco mil postos de trabalho, desativar 361 unidades, promover transferências compulsórias e retirar de funções. No último dia 29, bancárias e bancários paralisaram as atividades e dialogaram com a população sobre o retrocesso deste projeto. Nesta semana, em mais uma tentativa de negociação com o banco, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), esteve representando a categoria em reunião com o BB, desta vez mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro aconteceu na última segunda-feira (8) tendo como pauta a suspensão do descomissionamento de caixas e informações sobre o novo processo de reestruturação do Banco do Brasil. Mais uma vez, a gestão do banco não apresentou nenhuma informação, nem se comprometeu com a suspensão do processo. Diante das negativas nas negociações, as funcionárias e os funcionários do BB, que compõem a base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região aprovaram, em assembleia virtual na sexta-feira (5), pela adesão à paralisação nacional contra as reestruturações e também decretaram estado de greve até que as reivindicações sejam atendidas.

O deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.070/2021, que institui e disciplina os serviços eletrônicos, prestados de forma eletrônica e desburocratizada, pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do Estado da Bahia.. O deputado explica que as referidas centrais têm a finalidade de permitir o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, "a fim de que sejam prestados serviços digitais mais eficientes, com menor custo, maior segurança e em menor tempo aos cidadãos". O parlamentar frisa ainda que as centrais deverão oferecer atendimento remoto e desburocratizado dos atos praticados em uma ou mais serventias extrajudiciais, da mesma ou de diferentes localidades, de todos os serviços notariais e de registro na Bahia e em outras unidades da federação, via rede mundial de computadores. O deputado considera que as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados carecem de urgente regulamentação, para fins de manutenção dos serviços públicos, que agora estão sendo prestados, em sua maioria, de modo eletrônico, em razão da pandemia do novo coronavírus. Conforme o parlamentar, "as Centrais Eletrônicas funcionam como uma verdadeira ponte digital entre o cidadão e os cartórios, um elo para facilitar a prestação do serviço público" e "Especialmente na situação atual de saúde pública que vivemos, em decorrência da Covid-19, temos a extraordinária obrigação de prestar praticamente todos os serviços de modo eletrônico e/ou remoto", encerrou Marquinho Viana.

O ex-presidente Lula (PT) teve alta na manhã desta terça-feira (9) após ter sido internado no sábado (6) no Hospital Sírio Libanês em São Paulo com quadro de bacteremia, que é a presença de bactérias na corrente sanguínea. De acordo com boletim médico do hospital, o presidente foi medicado com antibióticos por via venosa. "O paciente encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje, pela manhã. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho", diz o boletim. O hospital não informou se a bacteremia tem alguma relação com o quadro de broncopneumonia associada à Covid-19 que o ex-presidente apresentou no final do ano passado.

Um carro-forte foi explodido por bandidos na manhã desta terça-feira (9), na BR-235, trecho da cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Quatro funcionários estavam no veículo no momento do crime e tiveram ferimentos leves, segundo informações iniciais da Polícia Militar. Após a ação criminosa, o veículo ficou completamente destruído. De acordo com informações da 74ª Companhia Independente da Polícia Militar (74ª CIPM/RURAL), por volta das 10h, o Cicom de Juazeiro recebeu informações de que vários indivíduos portando armas longas, a bordo de dois veículos, teriam efetuado roubo a um carro-forte. Após o crime, os bandidos teriam fugido pela BR-235, sentido ao distrito de Pilar, município de Jaguarari. Ainda segundo a 74ª CIPM, as guarnições da unidade foram acionadas, bem como as informações foram repassadas para o policiamento das regiões de possíveis rotas de fuga. No entanto, a polícia ainda não sabe se alguma quantia foi levada pelos criminosos.

Um motorista foi preso em flagrante nesta terça-feira (9) com munições, arma e R$ 15.467 em espécie no porta malas do carro. Ele estava tentando fazer uma ultrapassagem proibida quando foi abordado pela polícia, na BR-367, trecho de Porto Seguro, extremo sul do estado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi abordado e, ao se dirigirem ao suspeito, os agentes perceberam que ele apresentava nervosismo e contradições nas respostas, então decidiram fiscalizar o veículo. No porta-malas do carro, os policiais encontraram duzentas munições calibre 9 mm, cem munições calibre 380 mm e uma munição calibre 40 mm, além de oito carregadores calibre 9 mm e uma pistola. A polícia informou ainda que os mais de R$ 15 mil em espécie encontrados no carro não tinha comprovação de origem. Questionado, o condutor relatou ser atirador esportivo, mas não apresentou documentos que comprovassem. O dinheiro, a arma e as munições foram apreendidas e apresentados à Polícia Civil. O homem foi conduzido para a delegacia e segue a disposição da Justiça.

A Policia Civil investiga a participação do suplente da vereadora Veronice Romana, na tentativa de homicídio contra ela, na porta da casa onde a vítima mora, em Itapebi, no sul da Bahia. No último sábado (6), o órgão realizou buscas na casa e na fazenda do suspeito, mas ele não foi encontrado. Até a publicação desta reportagem, a polícia não tinha informações sobre o paradeiro do suplente. A polícia afirma que uma das possibilidades é de que o atentado pode estar relacionado a ocupação do cargo de vereador, pois caso Veronice deixe a Câmara, o suspeito, identificado como Cristiano Pereira da Silva, poderá ocupar a vaga dela. A tentativa de atentado aconteceu na última sexta-feira (5). Apesar do susto, a vereadora não ficou ferida. De acordo com a vítima, ela estava chegando em casa após uma caminhada, quando percebeu um carro parado com dois homens atrás dela. Um dos homens, que estava armado tentou atirar contra ela, mas a arma não disparou. A vítima suspeita que houve algum problema na arma de fogo. Desde que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano, Veronice afirma que está sendo perseguida. Ela acredita que a tentativa tenha a ver com motivação política, no entanto, disse que não recebeu nenhum tipo de ameaça. Após o depoimento da vítima, a polícia começou a investigar os interesses políticos como possível motivação do crime. A Polícia Civil contou em agosto de 2019, o investigado efetuou disparos de fogo durante uma discussão entre ele e a esposa. Na ocasião, o filho do casal, que tinha 12 anos, foi baleado. Em julho do ano passado, segundo a polícia, Cristiano Pereira foi preso com um veículo roubado em Itagimirim, cidade que também fica no sul da Bahia. Nesse episódio, ele pagou fiança e encontra-se em liberdade condicional. 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou a possibilidade da realização do São João ainda este ano, mas disse que é preciso ter cautela e que ainda é cedo para tomar essa decisão. Em entrevista à rádio Salvador FM, o petista pontuou que a discussão de um possível formato da festa depende do andamento da vacinação da população contra a Covid-19. “Vamos esperar um pouco para ver o quanto de oferta de vacina vamos ter até junho desse ano. Estará necessariamente vinculado [o São João] a quantidade de pessoas vacinadas que nós tivermos no meio do ano. Se a quantidade for muito representativa, a gente pode pensar em formatos para a festa. Mas se a quantidade não for muito expressiva e a doença estiver como está hoje, não é possível pensar na festa. Ainda é cedo, vamos esperar um pouco para ver qual será a perspectiva de vacinação até junho”, comentou o goovernador.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que está “negociando” uma possível retomada do pagamento do auxílio emergencial com ministros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) também comentou o assunto nesta segunda-feira (08) e afirmou à GloboNews que vê uma “expectativa positiva” de um anúncio ainda esta semana. “Estamos negociando com [os ministros] Onyx Lorenzoni [Cidadania], Paulo Guedes [Economia], Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda em uma situação bastante complicada”, pontuou Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. “Sabemos que estamos, Paulo Guedes, no limite do nosso endividamento. Devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos, que devem ser respeitados. Nós não podemos quebrar nada disso. Caso contrário, não teremos como garantir que realmente o Brasil será diferente lá na frente”, completou.