A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será eleita no dia 1° de fevereiro (segunda-feira), a partir das 14h30. A votação secreta presencial observará o protocolo sanitário exigido pela pandemia do coronavírus, inclusive com a limitação de presenças no plenário. Apenas 30 parlamentares e técnicos essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos serão admitidos simultaneamente no local. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente Nelson Leal (PP), que no primeiro momento explicará a sistemática da votação. Em seguida todos os pretendentes a postos na Mesa Diretora deverão lançar suas candidaturas para cada cargo. Um acordo de lideranças pode resultar na feitura de uma chapa (agilizando o processo), mas candidaturas avulso podem ser colocadas na disputa até o início da votação. Antes de iniciar o processo de votação, o deputado Nelson Leal fará o seu discurso de despedida da presidência, um pronunciamento em que realizará um breve relato da gestão que se encerra. Os 15 parlamentares idosos – 60 anos ou mais – terão prioridade na votação nominal. Serão chamados por ordem alfabética para ir a cabine de votação na primeira meia hora do processo. Em seguida os demais serão chamados para votar, também por ordem alfabética. Antes da votação estar concluída será feita uma chamada dos ausentes e, depois do encerramento formal, será constituída pela presidência dos trabalhos uma comissão suprapartidária para a escrutinação. Apurados votos para os nove cargos da Mesa e as cinco suplências, o deputado Nelson Leal proclamará o resultado e passará o comando dos trabalhos para seu sucessor, o deputado Adolfo Menezes (PSD), lançado candidato à presidência com o apoio de todos os partidos representados na ALBA, exceto o Psol. Ele fará o discurso de posse e convocará uma sessão virtual para a reabertura dos trabalhos no dia seguinte, às 10h.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário. Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação. Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou na manhã da última quarta-feira (27.01), da solenidade de posse do superintendente Federal da Agricultura na Bahia, Nilo Azevedo.

Na próxima terça-feira (2) às 15h, terão início as Sessões Legislativas 2021-2024, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Para esses 04 anos da Legislatura Livramentense são 13 vereadores: Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu), Joaquim da Silva (Kinka), José Marques da Silva (Deca de Dionísio), José Roberto Souza Caires (Zé de Vital), Josemar Miranda Silva (Professor Zemar), Joseph Lima Ramos (Zé Pinha), Juscélio José Pires (Juscélio Pires), Márcio Alan Dourado Castro (Alan de Gonçalinho), Osvânio Carvalho Aguiar (Osvânio da Barrinha), Paulo Roberto Lessa Pereira Filho (Paulo Lessa Filho), Uilton nunes Dourado (Huga) e Vitalmir Moura Bittencourt. O Poder Legislativo tem como presidente da Mesa Diretora da casa, Ronilton Carneiro Alves (Batata).

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano. Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. Com essa decisão, o poder público pretende desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), acompanhado da Secretária de Saúde, Vanessa Novais, esteve na manhã desta sexta-feira (22) na sede do Instituto Formação, no município de Barra da Estiva. Acompanhados do responsável do Instituo, Cláudio Borges, foi assinado um termo de cooperação entre a Prefeitura e o Instituto, para que alunos do curso de enfermagem da instituição possam usar a estrutura do Hospital de Ituaçu, para cumprir a carga horária necessária de estágio. “Nesta sexta 22 jan assinei juntamente com Claudio, responsável pelo Instituto Formação localizado na cidade de Barra da Estiva, o termo de cooperação entre Prefeitura e Instituto, com o intuito dos alunos desta instituição, para que possam cumprir a carga horária necessária de estágio no Hospital Municipal de Ituaçu”. Escreveu o prefeito em post nas redes sociais.

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (21), o coronel Adson Marchesini tomou posse como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O governador Rui Costa participou da solenidade de transmissão do mais alto cargo da corporação. Marchesini substitui o coronel Francisco Telles, que esteve à frente do CBMBA por cinco anos. “A função dos bombeiros de salvar vidas em situações de risco é uma função nobre. Nos últimos cinco anos, nós estamos estruturando uma nova instituição, já que o Corpo de Bombeiros foi desmembrado da Polícia Militar. O coronel Telles exerceu o primeiro comando e agora, no fluxo normal da carreira, fizemos essa renovação. O meu pedido ao novo comandante é que acelere as parcerias para capacitar e formar guardas municipais e voluntários em parques, como o Parque da Chapada, para que tenhamos uma pronta intervenção para salvar vidas humanas e o meio ambiente. Rapidez na intervenção faz toda diferença entre um pequeno incidente ou uma grande tragédia”, afirmou Rui. Marchesini é o segundo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar a ocupar o cargo, desde que a instituição foi emancipada da Polícia Militar da Bahia. Ele está na corporação há 30 anos. “Estou muito honrado. É uma responsabilidade muito grande dar continuidade ao trabalho e fazer minha gestão pessoal. O governador já deu as diretrizes. Estamos prontos para trabalhar e para dar continuidade à valorização da tropa, aquisição de novos equipamentos, expansão e treinamento”, destacou Marchesini.

Quatro milhões de seringas adquiridas pelo Governo da Bahia para uso durante a vacinação da Covid-19 chegaram a Salvador na quinta-feira (21). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), esse é o primeiro lote da compra de 19,8 milhões realizada no mês de dezembro. Os itens estão armazenados no almoxarifado da Sesab em Simões Filho e serão distribuídos para todo o estado. Serão entregues ainda mais quatro milhões de seringas em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho. A Bahia já tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas. Ainda dentro do plano de vacinação do estado, a Bahia possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses da vacina. Também já foram licitados 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e envolvimento de 50 mil profissionais de saúde.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, e o ex-prefeito Albercinho, em audiência com o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, na quarta-feira (21.01). O secretário atendeu à solicitação do prefeito para a recuperação do acesso da Gruta da Mangabeira, com uma extensão de 3,7 km.
 

Ao menos duas pessoa morreram após batida frontal entre uma carreta e uma caminhão-baú, na manhã desta terça-feira, na BR-101, trecho de São Gonçalo dos Campos, cidade que fica a cerca de 115 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), o acidente ocorreu pouco antes das 6h, na altura do KM-176. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. As dua spessoas que morreram estavam no caminhão-baú. A PRF falou ainda que pessoas ficaram feridas, presas ás ferragens de um dos veículos, entretanto a quantidade não foi informada. Equipes do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas ao local. Por causa do acidente, um grande engarrafamento se formou na região.

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 6 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

A partir desta terça-feira (19), o preço médio do litro da gasolina vendida pela Petrobras em suas refinarias vai passar de R$ 1,84 para R$ 1,98, o que representa uma alta de 7,6% (R$ 0,15, em média).  De acordo com informações do Estadão conteúdo, a empresa tem sido criticada por um grupo de concorrentes reunido na Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), que recorreu ao Cade acusando a empresa de praticar valores abaixo da paridade internacional e, com isso, impedir a competição no mercado interno.

O deputado Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o socialista argumentou que as centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados de todas as especialidades “notariais e registrais” na Bahia “carecem de urgente regulamentação” para a manutenção dos serviços públicos que agora estão sendo prestados, em sua maioria de modo eletrônico, em razão da pandemia do coronavírus. A finalidade dessa regulamentação seria garantir à população a prestação de serviços cartorários “de forma mais eficiente, com menor custo, maior segurança e em menor tempo”. Segundo Marquinho Viana, diversos Estados editaram recentemente leis praticamente idênticas à que ele propõe seja elaborada pelo Tribunal de Justiça baiano, no sentido “de garantir a facilitação ao acesso do cidadão aos relevantes serviços prestados pelas serventias extrajudiciais”. Através das Centrais Eletrônicas, o cidadão não precisa mais se dirigir fisicamente ao cartório. Elas funcionam “como uma verdadeira ponte digital entre o cidadão e os cartórios de todo o Estado”, elogia o deputado, para quem o mundo digital “já é uma realidade e as serventias notariais e registrais possuem mecanismos já implantados para atender de forma virtual todos os usuários do serviço e o próprio poder público, por meio das suas Centrais Eletrônicas”. Especialmente na situação atual de saúde pública que vivemos, concluiu Viana, quando “temos a extraordinária obrigação” de prestar praticamente todos os serviços de modo eletrônico e/ou remoto, em decorrência “da infecção humana pelo novo coronavírus”.

As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 22h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas. Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas. Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.