Brasil

01 Abril 2017 - 18:31

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer sancionou ontem (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação. Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal. Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores. Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados. Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas. Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Livramento

01 Abril 2017 - 14:26

TCM inspecionará 'in loco' contrato entre empresa Lig Lixo e prefeitura de Livramento

Foto: Bahia Verdade

Após  denúncia de nº 11733/13, a qual está sob a responsabilidade do Conselheiro Plínio Carneiro, um contrato firmado entre a empresa de limpeza urbana, L & M Serviço de Limpeza LTDA 'Lig Lixo' e a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora será inspecionado ‘in loco” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O ato - nº 087/2017 - foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31) e o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, Ricardinho, bem como o  ex-prefeito, o médico Paulo Azevedo, foram notificados para acompanhar o servidor Evaristo Barbieri dos Reis, auditor estadual de infraestrutura, que será responsável pela investigação. Vale ressaltar, que o atual prefeito prorrogou recentemente o contrato com  a referida empresa até o fim de 2017.

Região Sudoeste

01 Abril 2017 - 14:10

Quadrilha tenta roubar carro-forte na rodovia que liga Anagé a Tanhaçu

Foto: Bahia Verdade

Um carro-forte foi alvejado por vários tiros na manhã da última sexta-feira (31), proximo ao município de Anagé, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o caso ocorreu na na rodovia sentido a cidade de Tanhaçu.  Não houve feridos. Segundo a PM, os bandidos estavam em uma caminhonte e um outro veículo de grande porte e perseguiram o carro-forte, que ficou com várias marcas de tiros. A polícia informou que, logo após a ação, o condutor do carr-forte levou o veículo para a sede do pelotão da 79ª CIPM, em Anagé. Nada foi roubado. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste foram até o local onde o carro-forte foi alvejado e e encontraram um dos veículos usados pelos bandidos incendiado e abandonado. Até a publicação desta reportagem, ninguém foi preso.

Livramento

31 Março 2017 - 16:48

Chuva rompe adutora e deixa Livramento de Nossa Senhora sem água

Foto: Reprodução

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) comunica a todos os usuários de Livramento de Nossa Senhora, que devido ao grande volume de chuvas que esta caindo em nossa região, à adutora principal, que abastece o município rompeu deixando a cidade desabastecida hoje a partir das 15h. Equipes da EMBASA já estão no local para as intervenções de recuperação, e solicita a colaboração da população, no sentido de utilizar a água com a máxima economia, o que será fundamental para que os reflexos da ocorrência sejam menores.

Brasil

31 Março 2017 - 10:13

Governo autoriza reajuste anual de até 4,76% no preço de medicamentos

Foto: Divulgação

O governo federal autorizou um reajuste anual de até 4,76% no preço dos remédios. O aumento está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31),  em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O tamanho do reajuste não agradou à indústria farmacêutica. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), "os índices não repõem a inflação passada, no acumulado de 12 meses e são "insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos". O reajuste varia de acordo com o tipo de medicamento, com índices de 1,36%, 3,06% e o teto de 4,76%. O reajuste médio ponderado é de 2,63%. O Sindusfarma explica que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias, principalmente em relação aos medicamentos que apresentam grande concorrência. Além disso, a indústria farmacêutica alega ser regida por uma fórmula que restringe a recomposição das planilhas de custo e penaliza os ganhos de produtividade. "Essa situação perversa afeta a saúde financeira das empresas, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de novos produtos", disse Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, em nota distribuída à imprensa. No ano passado, o reajuste dos medicamentos foi de até 12,50% e compensou as perdas com a inflação, como queria o setor. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.

Bahia

31 Março 2017 - 10:08

Cegonha bate em barranco e deixa motorista ferido ao passar por enxurrada na BA-026

Foto: Blog do Vandinho

Um acidente na Rodovia BA-026, trecho de Maracás deixou uma pessoa ferida na última quinta-feira (30). A vítima, um condutor de uma carreta cegonha de cor branca, que transportava automóveis, bateu num barranco na margem da estrada após o motorista perder o controle da direção depois de passar por uma enxurrada. Chovia no momento e a BA-026 foi tomada pela água da chuva, que atinge a toda região do Vale do Jiquiriçá. O homem foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Álvaro Bezerra, em Maracás, mas de acordo com a polícia, sem gravidade. A carreta rodopiou e ficou atravessada na pista de rolamento, provocando congestionamento.

Livramento

31 Março 2017 - 09:55

Programa Portal Notícias ganha mais uma hora diária na programação vespertina da Rádio Portal FM 104,3

Foto: Divulgação

O programa “Portal Notícias”, da Rádio Portal FM 104,3 de Livramento de Nossa Senhora, passará a contar a partir da próxima segunda-feira (03), com mais uma hora diária na programação vespertina da emissora de segunda a sexta-feira. A mudança foi definida no início de fevereiro deste ano, pela direção da rádio levando em conta que o programa mantém elevados índices de audiência. Exibido das 12h às 13h comandado por Alberto Lopes, Patrick Cassiano e o apoio auxiliar de Marcos Oliver, o principal Radiojornalismo da Região passa a ser transmitido das 12h às 14h. Com a mudança na grade, o programa "Coquetel Radical", exibido das 13h às 16h, perde uma hora de duração. O programa ficará no ar das 14h às 16h. O restante da programação segue normalmente.

Bahia

31 Março 2017 - 09:28

Crise dos Correios compromete serviços oferecidos na Bahia

Foto: Bahia Verdade

Correspondências que antes eram entregues em dois dias e que agora demoram até duas semanas para chegar no destino. Essa é a realidade do serviço dos Correios oferecido na Bahia e que deve piorar, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), Josué Canto, com os cortes de gastos anunciados pelo governo. “A entrega tem sido comprometida por falta de efetivo pessoal. De 2015 para cá, pelo menos dois mil funcionários se aposentaram e o último concurso aconteceu em 2011. Os cortes anunciados só vão precarizar ainda mais o serviço oferecido”, afirma Canto. Na última terça (28), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que será preciso fazer “cortes radicais” de gastos nos Correios para evitar a privatização. Em dezembro do ano passado, o presidente da estatal já havia anunciado um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "Todo o esforço deve ser feito para evitar a privatização dos Correios ou de partes dele", afirmou. "Eu reconheço os cortes de despesas que já foram feitos, mas é preciso cortar mais. Caso contrário, a empresa vai rumar para a privatização."

Bahia

31 Março 2017 - 08:45

Motorista fica preso às ferragens após acidente na BR-420 - Entre Jaguaquara e Itaquara

Foto: Blog Marcos Frahm

O trânsito na BR-420, rodovia federal que corta o Vale do Jiquiriçá interligando a BR-116 com a BR-101, parou por 02 horas na noite desta quinta-feira (30), por conta de um acidente ocorrido por volta das 19h, no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Itaquara. Chovia na região quando uma colisão envolveu dois veículos de passeio e um caminhão-baú.  De acordo com a polícia, o caminhão Wolksvagem da empresa Ryoco, do ramo de hortifruti, sediada em Jaguaquara, com placa policial JRO-6651 bateu frontalmente com um automóvel Fiesta Sedan de placa NRG-8068, com licença de Montes Claros/MG, conduzido por Luciano Lopes Santos, que ficou preso às ferragens retorcidas do veículo. Um carro Corsa de placa JPH -1845 também foi atingido, conforme apurou o Blog Marcos Frahm. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Jaguaquara foi acionada para socorrer o motorista do Fiesta, que foi retirado das ferragens com ferimentos, às 21h, em meio à chuva que caia sobre a estrada, com muito trabalho e ajuda de prepostos da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-116, mas também foi acionada para prestar socorro a vítima. O carro dirigido por Luciano ficou destruído com o impacto da colisão e o trânsito voltou a fluir normalmente na BR-420 às 21h30, depois de 02 horas de engarrafamento. Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão teria evadido do local, e as causas serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal. O acidente atraiu um grande número de pessoas. Com a chuva que atinge a região desde quarta-feira, trechos de estradas estão escorregadios e os condutores precisam ter atenção redobrada.

Rio de Contas

31 Março 2017 - 07:01

Contas da prefeitura de Rio de Contas na gestão do ex prefeito Márcio Farias são aprovadas com ressalvas

Foto: Bahia Verdade

Foram acatados parcialmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (30), os pedidos de reconsideração dos ex-prefeitos de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias e de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Sanjuan. Desta forma, os relatores conselheiros Mário Negromonte e José Alfredo Rocha Dias determinaram a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas. No caso do ex-gestor de Sobradinho, foram apresentados os processos licitatórios pendentes no montante de R$990.000,00 e sanou as pendências relativas à divergência entre o registrado no balanço patrimonial e o constante no balanço financeiro nos valores de R$47.423,20 e R$13.209,63 e a multa aplicada foi reduzida para R$4 mil. Já com o ex-prefeito de Rio de Contas, o TCM acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas e entendeu que apesar da irregularidade de abertura do crédito suplementar antes da publicação da Lei Orçamentária Anual na imprensa oficial, a ação não foi suficiente para determinar a rejeição. “Merece uma advertência, mas esta falha, diante do contexto apresentado, não é suficiente para ensejar a rejeição das contas’, disse Mário Negromonte. A multa aplicada de R$5 mil foi mantida, mas, houve a redução do valor do ressarcimento aos cofres municipais para R$12 mil.

Brumado

30 Março 2017 - 14:51

Brumado: Mulher compra celular pela internet e recebe pedaço de piso

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Após realizar compra em uma loja virtual, uma mulher que reside em Brumado, recebeu ao invés do produto, um pedaço de cerâmica de revestimento de piso. Em ocorrência registrada na sede da 20ª Coorpin nesta quinta-feira (30), a mulher relatou ter efetuado a compra de um aparelho celular J7 da Samsung em um site identificado como Ponto Frio. Ela pagou R$1000, mas recebeu via  Sedex pelos Correios o pedaço de piso, o qual veio dentro da embalagem do verdadeiro produto. A Polícia Civil investiga o caso  e alerta para o crescente  número de consumidores que caem neste tipo de golpe. Uma das hipóteses é que a consumidora tenha acessado e realizado a compra em um site falso. Outro ponto a ser investigado é o possível  desvio de mercadoria nas agências dos Correios.

Lava Jato

30 Março 2017 - 14:26

Sérgio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão, por corrupção

Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (30), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. ”Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro. O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. ”Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal.” Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. Os valores da propina a Eduardo Cunha teriam saído da compra, pela Petrobrás, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção. Segundo a sentença, ‘a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, considerando apenas a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00’. O prejuízo estima à Petrobrás, pela compra do campo de petróleo, afirmou Moro, é de cerca de US$ 77,5 milhões, segundo a Comissão Interna de Apuração da estatal. ”A corrupção com pagamento de propina de US$ 1,5 milhão e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de deputado federal, em 2011”, observou Moro. ”A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente.

Bahia

30 Março 2017 - 10:43

Deputado Luciano Ribeiro (DEM) clama por debates mais maduros, com mais seriedade

Foto: Divulgação

Diante das últimas declarações do governador Rui Costa em desrespeito ao parlamento, o deputado Luciano Ribeiro – DEM em seu depoimento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (28), defendeu uma política com mais seriedade. O governador do Estado vem dando declarações que não são boas para o parlamento, que desvalorizam este ofício. Incomodado com o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções na Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo Estadual disse que ficaria feliz se as sugestões fossem de bons projetos e ainda alegou que os salários dos deputados é alto para fazer só isso. “Como assim, governador? CPI é direito legítimo parlamentar. Além do mais, os fatos não podem ser ocultados. Temos apresentado, dia após dia, sugestões, indicações, projetos que Vossa Excelência não quer ouvir, não quer saber, não valoriza o parlamento. Um exemplo entre tantos, é a indicação que apresentei para a Casa para que ele fizesse valer o Estatuto da OAB, que diz que é dever do Estado prestar assistência jurídica ao cidadão, normatizando o pagamento de honorários a advogados dativos, como é em todos os estados brasileiros. Só na Bahia que não. Como que não contribuímos? O governador precisa reconhecer que os deputados são representantes do povo e todos tem contribuição para dar pela melhoria de vida dos seus representados. O parlamento cumpre seu papel e exige independência e respeito”, salientou Ribeiro.

Livramento

30 Março 2017 - 09:47

Livramento: Caminhões pipas atolam em lamaçal criado pela chuva no interior do município

Foto: Bahia Verdade

A chuva forte que caiu na noite de terça-feira (28), e madrugada de quarta-feira (29), em algumas regiões da zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora trouxe um grande alívio para os moradores que vinham há meses sofrendo com a escassez de chuva. Na localidade conhecida como Lourenço, a forte chuva deixou uma das estradas que dão acesso à comunidade, cheia de buracos e o alto acúmulo de lama provocou o atolamento de dois caminhões pipas que são utilizados para levar água às comunidades no interior do município. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, os veículos só conseguiram ser retirados após ser esvaziado e puxado com uma ajuda de trator. Apesar dessa situação, os moradores comemoraram a chegada da chuva. A região vem sendo castigada pela forte seca que atinge vários municípios do nordeste.

Livramento: Caminhões pipas atolam em lamaçal criado pela chuva no interior do município

Foto: Bahia Verdade

Livramento

30 Março 2017 - 09:21

Forró do Mica: Primeira atração será divulgada nesta quinta feira pela organização do evento

Foto: Divulgação

O Forró do Mica já com data marcada para acontecer no dia (01) de Julho véspera de feriado em Livramento de Nossa Senhora, irá comemorar dois anos de inauguração da Arena Prime, local que já foi palco de grandes shows como Aviões do Forró, Neto Lx, Raneychas, Léo Magalhães dentre outros, todos recorde de público. O evento conceituado que tem a realização de Ney Eventos, esse ano contará com uma grande novidade, que é a parceria com o “Brega Light” evento conhecido em todo Brasil por levar grandes nomes da música e com certeza no município de Livramento não vai ser diferente. Segundo Ney Eventos ao meio dia desta quinta-feira (30), será divulgado o nome da primeira atração confirmada para a festa que contará ainda com uma mega estrutura, camarote Open Bar e Área Vip. Forró do Mica 2017 é uma realização de Ney Eventos, É show, Marcos Galvão e Edy Show.