O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte: Agência Senado

A advogada Daniela Borges se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). As eleições aconteceram nesta quarta-feira (24) no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado. A chapa vencedora, União Pela Advocacia, ainda conta com a advogada Christianne Gurgel na vice-presidência e mais sete mulheres em outros cargos. Até às 18h45, 93 das 104 urnas foram apuradas. O grupo vencedor tinha 46.4% dos votos gerais, enquanto a segundo colocada, a chapa OAB de Coração, liderada pela advogada Ana Patrícia, ficou com 37.81%. Daniela atua no ramo da advocacia tributária há 20 anos e é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito, além de ser presidente da Comissão Nacional da Mulher. Ela fez parte da diretoria da OAB Bahia desde 2013 e já ocupou os cargos de conselheira seccional e diretora tesoureira.

Confira os nomes que fazem parte da chapa eleita:

Daniela Borges – Presidente
Christianne Gurgel – Vice-presidente
Esmeralda Oliveira – Secretária geral
Ubirajara Ávila – Secretário geral adjunto
Hermes Hilarião – Diretor tesoureiro

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passará a valer a partir do dia 10 de dezembro de 2021, foi anunciada no final da tarde de quarta (24) pelo governador Rui Costa. "Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose", explicou o governador durante o anúncio. Na oportunidade, Rui aproveitou ainda para chamar atenção para o alto número de pessoas que, mesmo já tendo chegado a data, ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. São quase 3 milhões de baianos com a segunda dose ou dose de reforço em atraso. Para aumentar o número de baianos completamente imunizados contra a doença, Rui voltou a pedir o esforço de todos os municípios do estado. "A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas", disse o governador.

A quarta-feira (24) amanheceu com um clima bem mais ameno em Livramento de Nossa Senhora após longos dias de calor intenso. As chuvas que caíram na tarde de terça-feira (23), alegraram o sertanejo que pede muito pelo líquido precioso. Mas infelizmente também vieram transtornos para os moradores da cidade. Calçamentos foram destruídos pela enxurrada em algumas ruas em diferentes bairros. Avenida Ulisses Cambuí Lima (próximo a Rodoviária) no Bairro Taquari, teve o calçamento completamente danificado. A prefeitura já iniciou os serviços de reparos nas vias.

Um ônibus da empresa Entram quebrou durante uma manobra na entrada do Terminal Rodoviário de Livramento de Nossa Senhora, na tarde desta quarta-feira (24). O veículo estava saindo do terminal quando o incidente ocorreu, por volta das 15h. O acesso principal ao terminal permaneceu bloqueado até a publicação dessa matéria. Por conta do incidente, embarque de passageiros é feito pela Avenida Ulisses Cambuí Lima, em frente ao terminal.

Um grupo de estudantes da cidade de Ourolândia, no norte da Bahia, perdeu a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (21), após o ônibus que levava o grupo para a cidade de Jacobina quebrar na estrada. O ônibus apresentou problemas no km 22 da BR-324. A prefeitura de Ourolândia confirmou a situação e lamentou o caso, mas não informou quantas pessoas deixaram de fazer a prova. Em nota, a prefeitura afirmou que o veículo passou por uma revisão no dia 18 de outubro, três dias antes da prova, e que o problema teria sido causado por uma braçadeira, que se rompeu, fazendo com que o veículo perdesse força e parasse. Após o problema, o motorista acionou o setor de transportes da prefeitura para que disponibilizasse um veículo reserva, e enquanto isso, providenciou carona para alguns estudantes. No entanto, uma parte do grupo não conseguiu chegar aos seus destinos antes do fechamento dos portões das escolas em Jacobina. Os estudantes fariam provas no IFBA, no Colégio Felicidade de Jesus Magalhães (CETEP) e no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro e Centro Noturno de Educação da Bahia (CENEB). Ainda na nota, a prefeitura de Ourolândia pede desculpas pelo ocorrido. De acordo com as determinações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os estudantes inscritos que perderam o primeiro dia de Enem podem fazer as provas do segundo dia, no próximo domingo, 28 de novembro, no entanto, apenas para autoavaliação.

Um enfermeiro obstetra deu um tapa no rosto de uma recepcionista nesta terça-feira (23), ao vê-la usando a máscara de proteção no queixo. O caso aconteceu no Hospital Geral de Itaberaba, cidade da região da Chapada Diamantina.  Antes do tapa, enfermeiro e recepcionista discutiram e toda situação foi registrada por imagens de uma câmera de segurança. No vídeo, a funcionária aparece sentada na recepção, com a máscara no queixo, e o enfermeiro em pé. É possível vê-lo ao lado da mulher e eles começam uma discussão por mau uso da máscara, conforme detalhou em nota a prefeitura de Itaberaba. Em seguida, a mulher se levanta. O enfermeiro, então, aponta os dois dedos em direção ao rosto da recepcionista e ela empurra as mãos dele. No entanto, ele reage e dá um tapa no rosto da mulher. O equipamento de proteção já faz parte da rotina dos profissionais de saúde, mas a máscara passou a ser obrigatória para todos após a pandemia da Covid-19, pois conforme destaca a Organização Mundial de Saúde (OMS), ela pode servir como proteção individual para pessoas saudáveis, no contato com infectados, e também para controle coletivo da pandemia. Sobre o caso no Hospital Geral, a prefeitura de Itaberaba informou que está ciente do fato e que o funcionário foi afastado temporariamente da função até a instauração de uma sindicância para apurar o caso. Além disso, disse que que está prestando assistência à vítima e que não compactua com qualquer tipo de violência. Ainda na nota, a prefeitura disse que o enfermeiro é servidor efetivo da unidade de saúde desde 2007 e que atuava também como coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). O fato surpreendeu os colegas do profissional, já que ele "é visto como uma pessoa séria, excelente profissional e sempre teve relação cordial". A gestão municipal informou que a vítima foi encaminhada para a delegacia, junto com uma assistente social do hospital, e que a unidade de saúde acionou o Centro de Referência e Atenção à Mulher (CRAM) para solicitar a devida assistência jurídica. A vítima trabalha no local como recepcionista desde 2019 e, segundo a prefeitura, "sempre manteve uma postura respeitosa com os colegas e não tem qualquer registro de desentendimento ao longo desse período".

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou hoje (23.11), o prefeito de Caculé, Pedrão, o vice-prefeito William, e o Secretário Municipal Edgard, em audiência no Desenbahia, quando  o Dr. Miranda informou da aprovação de R$4.200.000,00 para a compra de equipamentos (máquinas).
 

Agredido após ter a casa invadida, o ex-vereador Ramon Santos Celestino, de Jacobina, norte da Bahia foi transferido para um hospital de Salvador na segunda-feira (22). Ele está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O estado de saúde dele é grave, mas estável. O nome do hospital onde o ex-vereador está em tratamento não foi divulgado. De acordo com familiares, Ramon sofreu fraturas em várias partes do corpo e ainda precisa passar por cirurgias. Ele chegou a ficar inconsciente após as agressões, mas já reconheceu alguns parentes. Ainda segundo a família, a vítima não lembra de como aconteceram as agressões. O caso ocorreu na noite de domingo (21), por homens que ainda não identificados pela Polícia Civil. Além da agressão, os suspeitos quebraram diversos objetos da casa de Ramon. A polícia solicitou perícia no imóvel, bem como exames de lesão corporal. Ainda não há detalhes sobre o que motivou o crime. O caso é investigado pela delegacia de Jacobina. Quando atuou como vereador, Ramon foi eleito para o mandato de 2012, pelo então PMDB (atual MDB).

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador. A vida da santa baiana têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira.

Avançando com o cronograma de pesquisas que buscam avaliar as gestões municipais na sua área de atuação, o Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, empresa mais respeitada do ramo em todo sudoeste e oeste da Bahia, realizou nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2021, mais um levantamento estatístico no município de Livramento de Nossa Senhora, ouvindo 380 eleitores da sede e de comunidades rurais, utilizando o sistema de amostragem aleatória, aplicando um questionário sobre a avalição de desempenho do atual gestor municipal, medindo também o nível de confiança do entrevistado, que opinou sobre a postura do governo municipal e emitiu opinião sobre as intenções de voto para o pleito do ano que vem, quando baianos e brasileiros escolherão deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da república. A pesquisa possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância e erro padrão de 5%. Para a coleta de dados face a face, O Eco utilizou pesquisadores experientes, supervisores e chefe de campo do seu quadro funcional, para colher dentro dos mais rigorosos padrões estatísticos, a opinião popular, que após tratamento dos dados, apresentou um resultado considerado positivo no que diz respeito à aprovação do gestor nesse início do segundo mandato. 63% dos entrevistados afirmaram ser ótima ou boa a gestão, enquanto 19% disse estar regular, outra parcela de 13% considerou ruim ou péssima e outros 5% dos entrevistados, não souberam ou não quiseram opinar. Ainda dentro das questões de avaliação, 79% afirmou que o prefeito Ricardinho está cumprindo totalmente ou em partes as suas promessas de campanha e 15% afirma que o gestor não está cumprindo. Exatos 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar. Quando indagados se o município melhorou ou piorou nesse novo período administrativo, 65% dos entrevistados disseram que melhorou, outros 17% declaram que Livramento está na mesma, 13% dos entrevistados afirmam que o município piorou, uma parcela de 5% não soube ou não quis opinar. Os números apurados indicam que a maioria dos entrevistados está satisfeita com a postura da atual equipe administrativa. O Jornal O Eco detectou também que se as eleições de 2022 fossem hoje, além de obter maioria com seus candidatos a deputados e senadores. A pesquisa aponta ainda uma vantagem do senador e pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Jaques Wagner, bem do ex-presidente Lula, que obteve 55% das intenções de voto em Livramento, conforme podemos acompanhar nos gráficos. Empresa Credenciada junto ao CONRE- Conselho Regional de Estatística sob o nº 8377.

Três jovens foram presas nesta sexta-feira (19), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, suspeitas de subornar uma técnica de enfermagem para conseguir comprovantes de vacinação contra Covid-19. De acordo com o delegado Leonardo Mendes, as jovens pagariam R$ 1 mil em dinheiro para que a técnica comprovasse a imunização de ambas com duas doses através de um cartão de vacina preenchido. No entanto, esse valor seria uma entrada para o valor total, que seria de R$ 10 mil pagos em duas parcelas. De acordo com o policial, as jovens não queriam se vacinar. Segundo as investigações, as mulheres entraram em contato com a profissional de saúde, que combinou de fazer o serviço. Antes de acertar com a técnica, o trio teria entrado em contato com outras profissionais de saúde. Após receber o contato das jovens, a técnica de enfermagem entrou em contato com as forças policiais da cidade. Quando as jovens chegaram ao local combinado, no ponto de vacinação no Bairro Santa Cruz, elas foram presas em flagrante por agentes da Guarda Municipal. De acordo com o delegado, as três mulheres vão responder por corrupção ativa. No momento da prisão, as mulheres tinham o valor combinado com a profissional de saúde em espécie dentro do carro. Ainda segundo o delegado, as informações iniciais indicam que as jovens usariam o 'passaporte' da vacina falso para ter acesso a um show que aconteceria neste final de semana na cidade. No entanto, também de acordo com o delegado, informalmente, duas das jovens teriam afirmado que o interesse na comprovação da vacinação seria por conta de uma viagem para o exterior, enquanto uma terceira teria dito ser portadora de uma doença que a impediria de se vacinar. A polícia não divulgou a identidade das suspeitas.

Advogados alegam flagrante forjado

Ainda segundo o delegado, os advogados das mulheres acompanham o caso. O delegado informou ao g1 que a defesa aponta que o flagrante teria sido forjado. No entanto, elas seguirão presas, ao menos, até este sábado, quando serão interrogadas pelo delegado. Na noite desta sexta-feira, os agentes de segurança responsáveis pela prisão vão prestar depoimento. Em seguida, a técnica de enfermagem também irá depor. As jovens só serão ouvidas na manhã de sábado (20).

O vereador Paulo Lessa Filho (REDE) solicitou ao prefeito Ricardinho Ribeiro, que realizasse aquisição de novas poltronas para os acompanhantes de pacientes internados nos leitos do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva (HMUCS). O pedido foi realizado por meio da Indicação nº 54/2021, apresentada na sessão virtual da Câmara Municipal no dia (03) de agosto de 2021.“Venho apresentar a reivindicação para aquisição de poltronas para o melhor descanso do acompanhante, sendo o caso, de alguns passarem vários dias no hospital, até mesmo semanas”. Ricardinho de imediato atendeu a solicitação, e nesta semana poltronas reclináveis foram instaladas nos leitos do hospital de Livramento.

O Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva continua recebendo melhorias e sendo equipado pela gestão municipal. Novas poltronas para acompanhantes foram adquiridas pela prefeitura municipal, através de sua Secretaria de Saúde. Com esse benefício a gestão municipal espera dar mais conforto para os familiares e/ou responsáveis que acompanham os enfermos durante o período de internamento.