Após a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser considerado como acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica. A MP também excluía qualquer situação de acidente no percurso casa-emprego como acidente de trabalho. A medida chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi revogada no dia 20 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar parada no Senado em acordo para a aprovação. Segundo o presidente, ele irá editar uma nova MP para tratar do Contrato Verde e Amarelo, mas com regras específicas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Segundo o portal G1, ao perguntar sobre voltar a excluir o acidente no trajeto até o emprego como acidente de trabalho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia respondeu apenas que, com a revogação da MP 905, “volta a vigorar para fins previdenciários o disposto” na Lei 8.213/91. Ou seja, volta a ter validade o artigo da legislação que equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e horário de trabalho, “no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Com os estoques de sangue em nível de crítico, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) solicita aos baianos que mantenham as doações de sangue durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Para o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, a atitude solidária é importante para que a instituição continue  atendendo às demandas transfusionais em todo o estado. “Todas as nossas unidades, na capital e no interior da Bahia, estão sofrendo uma redução na coleta nos últimos dias. Porém, os pacientes oncológicos, pessoas com anemias crônicas e com outras doenças hematológicas precisam da transfusão de sangue. Além disso, atendemos aos casos de emergência e às cirurgias eletivas que, em certa medida, continuam acontecendo nas unidades de saúde do estado”. Pontua o diretor. Desde o primeiro caso de Covid-19 confirmado no Brasil, a Anvisa e o Ministério da Saúde incluíram uma série de normas no conjunto de critérios técnicos para triagem clínica de candidatos à doação de sangue, como explica a diretora de hemoterapia Rivânia Andrade: “Os candidatos à doação que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados da doença ficam inaptos por 30 dias após a cessação do contato, os candidatos que retornaram de viagem internacional, ficam inaptos por 30 dias a partir do dia da chegada ao Brasil e os que tiveram a forma grave da doença ficam inaptos por um ano após a cura. Nossa orientação é para quem está bem de saúde, sem nenhum sintoma respiratório, possa vir doar sangue, usando a sua máscara de proteção, de pano, e retorne para casa em segurança”. Quem desejar marcar um horário poderá acessar o site da Hemoba (www.hemoba.ba.gov.br) ou enviar um email para [email protected] ou ligar diretamente para uma das nossas unidades e agendar a doação. No momento da doação é importante respeitar a distância mínima de um metro entre os doadores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. "Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na município de Livramento de Nossa Senhora, a caridade também está se fazendo presente, nesse momento de pandemia onde muitas famílias ainda estão sem ter de onde tirar o recurso necessário para se alimentar, um grupo de amigos se juntou e criou a campanha CONVIDA 20 - SEM FOME, eles se capacitaram e junto com as instituições sociais CAASE, Loja Maçônica Deus União e trabalho livramentense e o Projeto Multiplique o Pão, estão levando o alimento e materiais de limpeza, higiene pessoal e fraldas geriátricas  nas casas das famílias de diversos bairros  carentes da cidade e zona rural. Com a ajuda de enfermeiros e agentes comunitários foi feito um mapeamento daquelas pessoas que não estão recebendo ajuda de nenhum programa social, não recebem aposentaria ou nenhum outro benefício e estão passando necessidades! Voluntários se juntaram a causa e estão todos os dias recebendo as doações nos pontos de coleta e entregando nas casas mapeadas, contabilizando mais de 850 cestas entregues no dia de hoje. Os kits de doação contém alimentos, inclusive frutas e legumes e material de higiene em geral. O ponto de coleta principal é na Rua Ursino Souza Meira Júnior, nº 80,  Centro, Livramento, ao lado da Padaria Isa, mas as doações também podem ser deixadas nos principais mercados e farmácias da cidade. A ajuda pode ser feita através de voluntariado para realizar as entregas e coletas das doações, disponibilização de serviços que possam ajudar na causa e principalmente das doações, que é o que mais estão precisando no momento! Quem quiser ajudar ou saber maiores informações sobre a campanha pode entrar em contato com os números de Whatsapp: (77)99115-3359;(77)99139-0933 ou (77)99992-4034 Ou ainda através do Instagram @convida20semfome. UNIDOS NO AMOR E NA CARIDADE SOMOS MAIS FORTES!

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (28.4), de mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, quando defendeu os decretos de calamidade pública para os municípios baianos, não só como estratégia facilitadora de combate à calamidade em que vivemos, mas também em função da abertura de créditos e financiamentos pelo Banco do Nordeste para custeio e investimento das empresas, com juros de 2,5% ao ano e carência até 31 de dezembro deste ano, e prazo de 24 meses para pagamento. O deputado Marquinho Viana defendeu também que o governador Rui Costa envie para a ALBA o Projeto de Lei da SDE, secretário João Leão, que regulamenta e regulariza os terrenos dos Centros Industriais do Estado, de forma a facilitar a instalação e ampliação das empresas nos respectivos Centros Industriais.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, anunciou nesta terça-feira (28) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito. A Assembleia também votou e aprovou por unanimidade 11 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19 para os seguintes municípios: Angical, Campo Alegre de Lourdes, Feira da Mata, Pau Brasil, Anagé, Manoel Vitorino, Santa Rita de Cássia, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Teodoro Sampaio e Wanderley. No total, 385 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos da calamidade.

Após confirmar o advogado André Luiz Mendonça como o novo ministro da Justiça, na madrugada desta terça-feira (28), o governo também anunciou o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF): Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência e nome que era mais cotado para ocupar o cargo. Mendonça assume o lugar deixado por Sergio Moro, que pediu demissão depois da exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, que terá Ramagem como sucessor. Ainda não foi anunciado quem ficará no comando da Abin.  Alexandre Ramagem foi chefe de segurança do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 e era o favorito do chefe do Executivo para ocupar o cargo. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o substituto do ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escolhido foi André Mendonça, que ocupava a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele teve o nome publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) publicada na madrugada desta terça-feira (28). Com isso, Jose Levi, até então na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficará no comando da AGU após a saída de Mendonça. Mendonça é evangélico e considerado como um dos quadros mais leais a Bolsonaro, que avalia uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta segunda-feira (27) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" aponta que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) é menos popular que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sérgio Moro. Em um embate entre os dois, o brasileiro acredita mais na versão do jurista do que no chefe do Executivo. Moro saiu do governo na última sexta-feira (24), após Bolsonaro exonerar contra a sua vontade o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e acusou o presidente de interferência política no órgão. Segundo o Datafolha apurou em pesquisa nesta segunda (27), feita por telefone com 1.503 pessoas, 52% dos entrevistados disseram crer na versão de Moro e 20%, na de Bolsonaro. Não acreditam em nenhum dos dois 6%, 3% acham que ambos estão certos e 19% não souberam opinar. Questionados se Bolsonaro quer intervir politicamente na PF e Moro fez bem em deixar o cargo, 56% disseram que sim. Já 28% acham que o presidente não tem tal intenção e o ex-ministro errou ao pedir demissão, enquanto 4% não concordam com as duas colocações e 12%, não sabem dizer.

Uma adolescente de 15 anos morreu após levar uma bolada durante uma partida de "baleado" na cidade de Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador. A informação foi confirmada pela delegacia do município. De acordo com informações da polícia, o caso aconteceu por volta das 18h de sábado (25). Alessia dos Santos Silva foi atingida pela bola na cabeça, passou mal e foi encaminhada para um hospital da cidade, onde acabou não resistindo aos ferimentos. A polícia não tem informações se a jovem tinha algum problema de saúde. O corpo dela foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, onde aguada a perícia. Nas redes sociais, o Colégio Professora Edite Fonseca, onde a adolescente estudava, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de Alessia dos Santos, se solidarizando com os familiares e amigos da vítima.

Uma carga de 1,1 tonelada de cocaína foi apreendida no porto de Salvador, na tarde de segunda-feira (27). Segundo a Receita Federal, a droga estava escondida em uma carga de manga e tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Em 20 de abril, já havia sido realizada no porto da capital baiana uma apreensão de 800 kg de cocaína, também escondida em carga de manga, e com o mesmo destino. Ainda de acordo com a Receita Federal, como nas apreensões anteriores, há a suspeita de que foi usada a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, termo que define as apreensões em que a droga é inserida em uma carga lícita, sem o conhecimento dos exportadores e importadores. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação. A receita federal ainda destacou que essa foi a quarta apreensão de cocaína em 2020 no porto de Salvador. Com a ação, o porto da capital baiana atingiu a marca de 3,7 toneladas de cocaína apreendidas neste ano, até momento.

Como medida para reduzir a propagação do coronavírus pela Bahia, o governo do estado anunciou a suspensão do transporte intermunicipal em mais 12 cidades. A medida, publicada na edição desta terça (28) do Diário Oficial do Estado, será aplicada a partir de quarta-feira (29). Com o decreto, fica suspenso o transporte intermunicipal em Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba, o que eleva para 92 o número de municípios com a restrição. Por outro lado, o decreto autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Serra do Ramalho, que completou 14 dias sem novos casos da Covid-19 confirmados. A medida impede a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Uma caminhonete que levava um grupo de pessoas para uma festa chamada “Covidfest”, em Ipiaú, cidade do sul da Bahia, na noite de sábado (25). A informação foi confirmada pela Polícia Militar. Conforme a PM, agentes da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizavam rondas nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, quando visualizaram o carro transportando inúmeras pessoas na cabine e também no compartimento de carga. Os agentes foram então até o automóvel e perceberem que o motorista não era habilitado. Além disso, ainda de acordo com a PM, o homem contou durante a abordagem que foi contratado para levar as pessoas para a festa. Apesar da situação, ainda de acordo com a polícia, todas as pessoas que estavam no carro foram liberadas. Está em vigor no município de Ipiaú um decreto que proíbe o trânsito de pessoas em praças e vias públicas diariamente, das 20h às 5h. A região sul da Bahia é motivo de preocupação das autoridades em saúde pública por causa da rápida disseminação do coronavírus em algumas cidades. Até o momento, Ipiaú registrou 16 casos da Covid-19, com duas mortes. Em toda a Bahia, o número de infectados pelo coronavírus já passa de 2.100, com mais de 70 mortes, de acordo com último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A Bahia registrou, nas últimas horas, mais duas mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite deste sábado (24). O número total de infectados no estado subiu para 2.116. Segundo informações da Sesab, O 71º óbito foi registrado no dia 22 de abril. A paciente foi uma mulher de 45 anos, residente em Ilhéus, que tinha comorbidade HIV positivo (descobriu recentemente e estava sem tratamento). Já a 72ª morte ocorreu neste sábado. O paciente foi um homem de 61 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Ao comparar os boletins divulgados pela Sesab às 17h da sexta-feira (24) e o deste sábado, é possível perceber que houve cinco mortes e 137 casos confirmados no estado nas últimas 24 horas. Das 72, 38 ocorreram em Salvador. As outras foram registradas em Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado. Ao todo, 454 pessoas estão recuperadas e 254 encontram-se internadas, sendo 71 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h deste sábado e representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os casos confirmados estão distribuídos em 117 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (917,90), Uruçuca (682,29), Gongogi (561,17), Itabuna (534,65) e Coaraci (529,63). Ainda de acordo com a Sesab, este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h desta sexta. São 111 municípios com casos confirmados da Covid-19. São eles: Abaíra (1), Acajutiba (1), Adustina (1), Água Fria (1), Aiquara (1), Alagoinhas (7), Almadina (1), Amélia Rodrigues (5), Araci (1), Aurelino Leal (1), Barra (2), Barra do Choça (1), Barra do Rocha (3), Barreiras (1), Barro Preto (1), Belmonte (2), Brumado (8), Buerarema (7), Cachoeira (1), Caldeirão Grande (1), Camacan (1), Camaçari (24 e 11 confirmados clínico epidemiológico), Campo Alegre de Lourdes (2), Campo Formoso (1), Canarana (2), Canavieiras (9), Candeias (5), Cansanção (1), Capim Grosso (1 e 1 confirmado clínico epidemiológico), Castro Alves (1), Catu (4), Coaraci (9), Conceição do Coité (2), Conceição do Jacuípe (1), Conde (1), Coração de Maria (1), Cravolândia (2), Cruz das Almas (2), Curaçá (8), Dias D'Ávila (5), Euclides da Cunha (1), Eunápolis (16), Feira de Santana (66), Floresta Azul (2), Gandu (1), Gongogi (4), Ibicaraí (2), Ibirataia (3), Ibotirama (2), Ilhéus (149), Ipiaú (16), Ipirá (4), Irecê (1 - local de infecção é investigado), Itabela (1), Itaberaba (1), Itabuna (114), Itacaré (1), Itagi (1), Itagibá (6), Itajuípe (8), Itamaraju (1), Itapé (1), Itapebi (5), Itapetinga (7), Itarantim (1), Itatim (1), Itororó (4), Ituberá (1), Jaguaquara (5), Jequié (26), Juazeiro (8), Laje (1), Lauro de Freitas (41), Licínio de Almeida (1), Livramento de Nossa Senhora (1), Luís Eduardo Magalhães (2), Maragogipe (5), Medeiros Neto (1), Mirante (1), Morpará (2), Mucugê (1), Nilo Peçanha (1), Nova Soure (1), Oliveira dos Brejinhos (1), Palmeiras (1), Paramirim (1), Paulo Afonso (3), Piripá (1), Pojuca (1), Porto Seguro (18), Prado (4), Ribeira do Pombal (1), Rio do Pires (2), Rio Real (1), Salvador (1065 e 153 confirmados clínico epidemiológico), Santa Cruz Cabrália (7), Santa Luzia (2), Santa Maria da Vitória (1), Santa Teresinha (1 e 1 confirmado clínico epidemiológico), Sátiro Dias (1), São Domingos (1), São Francisco do Conde (3), São José da Vitória (1), Serra do Ramalho (1), Serra Preta (1), Serrinha (4), Simões Filho (6), Taperoá (5), Teixeira de Freitas (8 e 1 confirmado clínico epidemiológico), Ubatã (5), Una (3), Uruçuca (14), Utinga (1), Valença (4), Valente (1), Vera Cruz (1) e Vitória da Conquista (25).