O número de cidades baianas com transporte intermunicipal suspenso chegou a 62 nesta terça-feira (7), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado. Até então, 49 cidades haviam sido incluídas na medida de restrição ao avanço do novo coronavírus. Com o decreto de hoje, foram adicionadas à lista de interrupção do transporte mais 13 cidades: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. A medida começa a valer para estes municípios na qurta-feira (8). A partir de 0h, fica suspensa a circulação e saída; e a partir das 9h, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A suspensão para todos os 62 municípios vai até o dia 15 de abril e pode ser prorrogada.

O Governador do Estado Rui Costa sancionou, hoje (6), o Projeto de Lei 23.812/2020 que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir de sua publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para amanhã (7). Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana. O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber o benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda, além de ter consumo de água menor do que 25 m3 por mês (ver requisitos na lista abaixo). Mesmo antes da proposta do Governo do Estado, a Embasa já havia suspendido os cortes do fornecimento de água por falta de pagamento para os clientes inscritos na Tarifa Social, desde que se constatou a transmissão comunitária do coronavírus na Bahia, no dia 20 de março. Suspensão de liminar impede comprometimento de serviços | Neste final de semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que proibia a Embasa de suspender o fornecimento de água para todo o estado pelo período de três meses, impedindo o comprometimento dos serviços prestados pela empresa. O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, entendeu que, se mantida a decisão anterior, o prejuízo a ser suportado pela Embasa, em  cumprimento à determinação judicial, causaria risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, comprometendo “sobremaneira, a satisfatória prestação dos pré-aludidos serviços, no Estado inteiro”. A decisão atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que explicou que, para a adoção de qualquer medida excepcional neste período de combate ao coronavírus e seus efeitos, seja na área da saúde, seja no setor econômico, é imprescindível que haja uma avaliação dos efeitos da medida como um todo, com noção de sistema, principalmente suas implicações em todos os demais setores da sociedade.

Que tem direito à isenção do pagamento da conta de água? Perguntas e respostas:

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa?  A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal. Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social? Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina. Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício?  O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa. Como é possível solicitar a Tarifa Social? Diante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site www.embasa.ba.gov.br e App Embasa). Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado? A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

Em sessão remota realizada nesta sexta-feira (03), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que autoriza o governo pagar as contas de energia dos consumidores até 100kw/h mês, durante 3 meses, beneficiando quase 900 mil consumidores. "Os recursos serão  do orçamento do governo do Estado da Bahia, sendo parte desses recursos de emendas impositivas dos 63 deputados estaduais", disse o deputado estadual Marquinho Viana.

Em decreto publicado nesta quinta-feira, 02 de abril, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora declarou situação de calamidade pública em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19), causada pelo agente novo Coronavírus. A administração municipal considera que, segundo os relatos da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do Coronavírus (Covid -19), as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica, bem como a  adesão do Município aos Decretos da União e do Estado, que decretaram estado de calamidade pública e medidas correlatas, considerando que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença em seu território. O decreto considera, ainda, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas, para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no município de Livramento de Nossa Senhora, considerando os impactos na economia local e, de consequência, na arrecadação desta municipalidade, e a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias no regular andamento da Administração Pública Municipal. Deste modo, fica declarada situação de calamidade pública no município, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020. Aplicam-se até a data informada  as suspensões e dispensas previstas no art. 65 da Lei Complementar Federal n.o 101, de 04 de maio de 2000.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores. O conselheiro disse que a prioridade do TCM agora é orientar, auxiliar os prefeitos para que cumpram corretamente e observando as leis e normas vigentes as suas responsabilidades na defesa da população, evitando a disseminação da doença e garantindo, quando necessário, a devida assistência. Para isso, informou que designou uma equipe da Assessoria Jurídica do Tribunal para atender e responder de pronto as consultas e para tirar dúvidas dos gestores sobre os limites que devem ser obedecidos neste período. “Já atendemos a inúmeras consultas, e é importante que os gestores tenham clareza sobre o que podem ou não fazer durante este período de emergência”. De acordo com o presidente, é responsabilidade dos gestores “desenvolver ações públicas que resultem, de fato, em benefícios e em segurança para a saúde das populações, mas tendo sempre em mente, quando da execução dos investimentos, os princípios constitucionais da impessoalidade, da economicidade e da moralidade, para evitar, no futuro, questionamentos e eventuais sanções”. Segundo ele, cabe ao TCM, assim como à sociedade, fiscalizar as ações e a efetividade das políticas públicas, mas neste momento, “é importante contribuir para que sejam tomadas as decisões mais acertadas em benefício de todos”.

Em Boletim Informativo divulgado nesta quinta-feira (02 a Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora informou que não há registro de caso positivo para Covid-19 – Coronavírus, no município. A secretaria detalha que são 23 casos em internamento domiciliar, 3 casos suspeitos aguardando resultados e 8 descartados.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, divulgou na última segunda-feira (30), uma nota dizendo que as notícias que circularam no fim de semana sobre o município ter recebido um repasse do Governo Federal para combate da Covid-19, e que iria gasta pouco mais de 30% na crise são falsas. “Esclarecemos que conforme pactuado, em reunião do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia – COSEMSBA, apenas Salvador e Feira de Santana receberão, per capta, os recursos do Bloco de Custeios das Ações e Serviços Públicos de Saúde, os demais 415 municípios da Bahia será via gestão estadual. Essa decisão foi baseada no poder do estado e nas dificuldades dos municípios em conseguir adquirir EPI´s”. Escreveu o prefeito.

Um decreto publicado nesta quarta-feira (01) coloca mais oito cidades na lista com transporte municipal suspenso. Ao todo são 41 cidades com a interrupção.  Agora a medida alcança Alagoinhas e Catu, no Agreste; Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Coaraci e Itajuípe, no Sul; e Medeiros Neto, no Extremo Sul. As cidades listadas registraram o primeiro caso de novo coronavírus. Pela medida, ficam suspensas a partir das 9h desta quinta-feira (2) a circulação e a saída e a chegada de “qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A lista ainda tem: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana e Ipiaú. O último balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta terça-feira (31), apontou 217 casos confirmados na Bahia. Foram 41 registros a mais em relação ao anotado na segunda-feira (30). No estado, 31 municípios têm casos da Covid-19. A suspensão do transporte intermunicipal é uma das ações para conter o aumento de casos da enfermidade.

Uma equipe de investigadores da Polícia Civil prendeu um homem no inicio da tarde de sexta-feira (27), na Avenida Clériston Andrade, no distrito de Itanagé em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem de 56 anos estaria agredindo e a ameaçando de morte, suas duas filhas menores de idade, o genitor de ambos e um senhor idoso de 90 anos de idade. Foi requerida medida protetiva e mandado de busca e apreensão, tendo sido ambos os pleitos deferidos pelo Juízo de Direito da Vara Crime de Livramento. De posse dos específicos mandados, foi realizada a diligência pela equipe da Polícia Civil, na residência do autor, com êxito. Quando abordado, o acusado tentou empreender fuga com armas de fogo, para tentar escondê-las, sem sucesso. Ele foi alcançado pelos investigadores e recebeu voz de prisão. Foi apreendido, também, material utilizado para recarga de munições de calibre 22, 28 e 38. O homem foi preso e conduzido a delegacia de Livramento de Nossa Senhora onde foi autuado em flagrante pelas práticas de Violência doméstica e Posse Ilegal de Arma de Fogo.

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na sexta-feira (27).  A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária. Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos. A Seap informou que ainda não há um número total de presos que devem ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão é de que, na segunda-feira (30), mais detentos sejam soltos. Apesar da liberação, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se deverão voltar para as unidades, quando a situação do coronavírus for controlada. Com a soltura dos presos, a Bahia registra 14.111 detentos, entre homens e mulheres, distribuídos pelas 26 unidades prisionais do estado. Deste número, 2.016 presos excedem a capacidade das prisões baianas, que têm vagas para 12.095 pessoas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o flagrante ocorreu durante fiscalização da circulação de ônibus intermunicipais em cidades com restrições por conta da pandemia do covid-19. Segundo a SSP-BA, Polícia Militar, Agerba e PRF fizeram parte da operação. As equipes que estavam na BR-116 Sul perceberam comportamentos suspeitos dos três ocupantes de um carro. Como estavam abordando um ônibus, os policiais deixaram o veículo passar e comunicaram a outras equipes que estavam na BR-324. O carro foi abordado próximo ao posto de gasolina São Gonçalo, ainda nos limites de Feira de Santana, sentido Salvador. Durante buscas foram encontrados 7 kg de crack escondidos no para-choque. O trio informou que saiu com a droga de Goiânia e o destino final era a capital baiana. Criminosos e drogas foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.

Durante conversa com os internautas, no #PapoCorreria de sexta-feira (27), o governador Rui Costa afirmou que será estendida, até o dia 5 de abril, a suspensão da circulação do transporte coletivo intermunicipal nas cidades que já tiveram casos confirmados de coronavírus. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. “O que queremos com isso é diminuir a propagação do vírus. Ele não sai de uma cidade para outra pelo vento. Quem leva de uma cidade para a outra são as pessoas”, disse Rui. Até agora, o transporte rodoviário coletivo já foi suspenso em 27 municípios. São eles: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari,  Canarana, Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem, até agora, pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A informação foi divulgada na manhã deste domingo (29). O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado de Salvador. Ele estava entubado e em diálise continua. De acordo com a Sesab, a morte ocorreu na noite de sábado (28). Ele estava internado no Hospital da Bahia, segundo confirmou a assessoria de comunicação do hospital, que disse que o paciente esteve em um congresso na cidade de Itu (SP). De acordo com o Hospital da Bahia, o paciente era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar. Ele deu entrada na emergência da unidade de saúde no dia 17 de março, já em estado grave, com insuficiência respiratória severa, sendo imediatamente entubado. Ainda segundo o hospital, quatro dias antes da internação ele havia sido atendido em outro hospital com quadro clínico leve, onde foi colhido exame para Covid-19 e encaminhado para casa. Quatro dias após, ele apresentou quadro respiratório grave e procurou a emergência do Hospital da Bahia. Ele passou 12 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), intubado. O resultado do exame saiu quando ele já estava internado no Hospital da Bahia, confirmando que ele era positivo para Covid-19. Nos dias seguintes, o paciente apresentou instabilidade durante todo período de internação e precisou de diálise por causa de falência renal. O Hospital da Bahia também divulgou que o paciente usou cloroquina durante os últimos cinco dias de internação. Conforme recomendação do governo da Bahia, o corpo do paciente morto pelo Covid-19 deve ser cremado, seguindo orientação da Anvisa. Ainda não há decreto do estado da Bahia suspendendo velório de vítimas pelo novo coronavírus.

O Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro (REDE), divulgou no começo da noite desta quarta-feira (25), um vídeo onde fala sobre o (COVID-19) e as medidas adotadas no combate ao Coronavírus. Uma delas foi o decreto onde suspende as atividades escolares, campeonato rural e fechamento do comércio, onde há um numero maior de aglomerações de pessoas. Porém durante a sua fala, o prefeito frisa que todas essas medidas só surtirão efeitos se as pessoas ficarem em casa. “Dirijo-me a vocês que estão me vendo agora, agente precisa que vocês conscientizam as pessoas da família com mais de 60 anos, a ficar em casa, a se isolar em casa. Por que as pessoas acima dos 60 anos, são aquelas que correm o maior risco de pegar o vírus”. Disse o prefeito. 

VEJA O VÍDEO:

Em mais uma reunião, na tarde desta quarta-feira (25), os nove governadores que integram o Consórcio Nordeste avaliaram como “agressivo” o tom utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em pronunciamento na TV, na noite desta terça. “Os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil. A íntegra da carta está em anexo”, diz o grupo, em carta assinada também pelo governador Rui Costa (PT) – presidente do Consórcio Nordeste. Segundo a gestão estadual, a reuniu ocorreu por meio de vídeoconferência e deliberou que os estados nordestinos vão continuar adotando “medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação dos profissionai de saúde capacitados para lidar com a realidade atual”. Os governadores dos nove estados da região decidiram ainda que “ações preventivas serão revistas gradualmente, conforme registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de casa estado”. “O momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”, comentou Rui Costa. Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os gestores afirmam também que há a “necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres”, porque “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais”.