A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária estadual do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar R$ 1.748.830,58 por irregularidades no uso dos recursos destinados à merenda escolar durante sua gestão à frente do município, no período de 2009 a 2012. De acordo com a decisão, Jusmari não comprovou a correta aplicação dos valores repassados pela União por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo correu à revelia, após a ex-prefeita não apresentar defesa adequada durante a análise do TCU. A cobrança foi encaminhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deu origem a um processo de execução fiscal na 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O valor atualizado, acrescido de juros de mora, está sendo exigido judicialmente. A execução fiscal permite medidas como penhora de bens e bloqueio de contas bancárias para garantir o pagamento da dívida, que foi inscrita em dívida ativa após a ausência de quitação mesmo diante de tentativas de cobrança administrativa. Os recursos, que deveriam ter sido aplicados na compra de alimentos para a rede municipal de ensino, foram considerados de uso indevido pela União.

A Prefeitura de Ituaçu anunciou que continuará destinando recursos para a manutenção do Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador, uma das principais referências no tratamento do câncer na Bahia. A unidade é pública, atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é administrada pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC). De acordo com a gestão municipal, a contribuição financeira da prefeitura é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. O prefeito Phellipe Brito destacou a relevância da parceria e reafirmou o compromisso da administração com a saúde: “Vamos sempre apoiar esse hospital que faz tanto pelo nosso povo de Ituaçu e de toda a região. Nosso compromisso é assegurar que cada vez mais pessoas tenham acesso a esse serviço, que é referência em todo o estado.” Com o apoio, o município reforça sua responsabilidade social e amplia o alcance do atendimento, beneficiando não apenas moradores locais, mas também pacientes de toda a região.

O município de Rio de Contas deu início nesta semana ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), uma iniciativa da Polícia Militar da Bahia em parceria com a Prefeitura Municipal. As atividades serão conduzidas pelo Capitão PM Cláudio Márcio, subcomandante da 46ª CIPM, que atuará como instrutor junto aos alunos das escolas municipais. O objetivo é promover ações preventivas, educativas e de conscientização, aproximando a corporação da comunidade escolar e das famílias. O PROERD é reconhecido nacionalmente por contribuir para a formação de crianças e adolescentes, orientando-os a fazer escolhas seguras e responsáveis. Em Rio de Contas, o programa representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de prevenção, reforçando a importância da parceria entre poder público, segurança e educação.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira (11) estar surpreso com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte decidiu, por maioria, condenar Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A dosimetria da pena será anunciada nesta sexta-feira (12). Ao deixar a Casa Branca rumo a Nova York, Trump comentou o caso e afirmou que a situação de Bolsonaro lembra os processos judiciais que ele próprio enfrentou em seu país. “Eu achei que ele foi um bom presidente do Brasil. E é muito surpreendente que isso possa acontecer. Isso é muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem”, disse o mandatário norte-americano. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, adotou tom mais duro e prometeu resposta contra o Brasil. Em publicação na rede social X, ele acusou o relator Alexandre de Moraes de “violador de direitos humanos” e classificou a decisão do STF como “caça às bruxas”. Rubio afirmou que “os Estados Unidos responderão de forma adequada”. As críticas se somam a medidas já anunciadas anteriormente pela Casa Branca. Em julho, Trump enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informando a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, justificadas em parte pelo que chamou de perseguição contra Bolsonaro. O Itamaraty reagiu às declarações norte-americanas e, em nota divulgada na terça-feira (9), rejeitou o “uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força” como forma de interferência na democracia brasileira. O episódio amplia a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos em meio à condenação histórica de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da história do Brasil punido por esse delito. O julgamento terminou com placar de 4 a 1, consolidando uma das decisões mais emblemáticas do STF. O voto decisivo veio do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. O único a divergir foi Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro e minimizou a gravidade das acusações. Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e violação do patrimônio tombado. A pena, que será definida nesta quinta-feira (12), pode ultrapassar 40 anos de prisão. No voto que inaugurou o julgamento, Moraes classificou Bolsonaro como líder da trama golpista articulada ao fim de seu governo, em 2022. Segundo ele, o ex-presidente pressionou militares e autoridades para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incitando desobediência às urnas e ataques ao STF.  Além de Bolsonaro, outros sete aliados próximos também foram condenados, entre eles o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem. O julgamento reforça a inelegibilidade já imposta a Bolsonaro e mantém a prisão domiciliar decretada por Moraes. Apesar disso, a execução da pena em regime fechado só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos. A decisão tem forte impacto político em um cenário de polarização, às vésperas da eleição presidencial de 2026, e reacende o debate sobre uma possível anistia no Congresso.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na trama golpista após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou o placar em 3 a 1 pela condenação, restando apenas a manifestação do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam votado pela condenação integral dos acusados. O ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas votando pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A definição das penas, chamada dosimetria, ainda não ocorreu. O cálculo será feito apenas ao término da votação de todos os ministros. Caso se confirmem as condenações, as sanções podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado. Além de Bolsonaro, respondem ao processo o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Braga Netto e Mauro Cid.

Três homens, de 21, 23 e 29 anos, foram presos em flagrante na tarde de quarta-feira (10) durante uma ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. Eles são suspeitos de integrar uma quadrilha responsável pelo roubo de um caminhão VW/24.250 e de uma carga de madeira de eucalipto tratada, avaliada em aproximadamente R$ 220 mil. O crime ocorreu na noite de 8 de setembro, no município de Itaobim (MG). Segundo a investigação, por volta das 23h30, dois homens armados abordaram o veículo no km 107 da BR-116, saindo de trás de uma casa abandonada. Durante a ação, um dos criminosos efetuou disparos para o alto e obrigou as vítimas a deitarem no assoalho da cabine, cobrindo seus rostos. O caminhão foi conduzido pelos assaltantes por cerca de duas horas até a cidade de Divisa Alegre (MG), onde os ocupantes foram libertados por volta das 2h do dia seguinte. As diligências levaram os policiais até um galpão às margens da BR-116, no município de Poções, já em território baiano. No local, além do caminhão e da carga de madeira roubada, foram localizados veículos desmanchados e outras cargas ilícitas, incluindo pneus e materiais de piscinas. Os três homens foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e associação criminosa. Todo o material foi apreendido e os suspeitos encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanecem à disposição da Justiça. A DRFR continua as investigações para identificar outros envolvidos e a rota utilizada para o escoamento das cargas roubadas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram na quarta-feira (10) pela condenação de todos os acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu e absolveu Bolsonaro e cinco aliados, entendendo que não houve provas suficientes para responsabilizá-los criminalmente. Ele votou apenas pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Após quase 13 horas de voto, Fux destacou que as acusações contra a maioria dos réus se baseavam em atos preparatórios e manifestações políticas, que, em sua avaliação, não configurariam crimes. A posição, no entanto, não foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado até o momento. Com isso, o julgamento entra em fase decisiva nesta quinta-feira, quando a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, devem apresentar seus votos. A definição exige maioria simples entre os cinco ministros. Caso seja confirmada a condenação, Bolsonaro e os demais réus podem enfrentar penas que incluem crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com possibilidade de somar mais de 40 anos de prisão.

O cantor Theuzinho, um dos principais nomes em ascensão do arrocha, está confirmado como atração da tradicional Festa do Maracujá, marcada para o dia 27 de setembro, na comunidade do Lourenço, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O evento é realizado anualmente e reúne moradores e visitantes para celebrar a produção do maracujá e a cultura regional. A festa é reconhecida por atrair artistas de destaque do cenário musical baiano, oferecendo apresentações que movimentam a comunidade e valorizam a tradição local. Com grande carisma e repertório de sucessos, Theuzinho tem conquistado espaço no cenário musical e promete levar energia e emoção ao público presente, com um show embalado pelo arrocha, ritmo que vem crescendo principalmente entre os jovens. A expectativa é de que sua apresentação seja um dos destaques da programação deste ano, reforçando o papel da Festa do Maracujá como um espaço de integração cultural e de valorização da música popular regional.

Entre os dias 8 e 10 de setembro, a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, esteve em Brasília acompanhada do diretor de Governo Marcelo Ribeiro para cumprir uma série de agendas em busca de investimentos e parcerias para o município. No Ministério das Cidades, a gestora foi recebida pelo ministro Jader Barbalho Filho, com quem discutiu a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida e ações de infraestrutura urbana. Na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Joanina participou de reunião com Giuseppe Vieira e com Jayme Vieira Lima Filho, presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A pauta central foi a revitalização do canal do DNOCS, considerada fundamental para garantir segurança hídrica e melhorar o abastecimento em Livramento. A prefeita e o diretor de Governo também estiveram com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, em encontro voltado à articulação política e ao acesso a convênios e programas federais. A agenda em Brasília incluiu ainda audiência com o senador Angelo Coronel, onde foram discutidas possibilidades de emendas parlamentares e investimentos em áreas estratégicas para o município. A presença da prefeita Joanina Sampaio na capital federal teve como objetivo fortalecer a interlocução com o governo e garantir avanços em setores como habitação, saneamento e infraestrutura, considerados prioridades para a atual gestão.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação da ação penal que apura uma suposta trama golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. O magistrado acolheu a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus. Segundo Fux, o imenso volume de provas anexadas ao processo — mais de 70 terabytes de dados — e o curto prazo para análise inviabilizaram o trabalho das defesas. “Apenas em meados de maio, cerca de cinco dias antes do início da oitiva das testemunhas, a Polícia Federal enviou links de acesso para as defesas”, destacou. Para ele, a prática caracteriza o chamado document dumping, quando há acúmulo excessivo de documentos sem tempo razoável para exame. Com isso, Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que haviam rejeitado as preliminares de nulidade. O ministro propôs a anulação do processo até a fase de recebimento da denúncia. O julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete acusados, segue com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa teve origem na Medida Provisória 1.296/25, aprovada pelo Senado Federal em 12 de agosto. O programa tem como principal objetivo acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, reduzindo a fila de espera. Serão priorizados os processos administrativos com prazo de análise superior a 45 dias e as avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PGB prevê ainda a realização de perícias em unidades da Previdência Social que hoje não oferecem o serviço; nos locais em que o prazo para agendamento ultrapasse 30 dias; em casos com prazos judiciais vencidos; e em análises documentais, desde que executadas após as 18h em dias úteis ou em finais de semana e feriados. Para incentivar a participação, a lei institui o pagamento de bônus extras: R$ 68,00 para servidores da Carreira do Seguro Social e R$ 75,00 para peritos médicos, supervisores médico-periciais e médicos da Previdência Social. As atividades extras não poderão prejudicar o funcionamento regular das agências do INSS.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Sítio do Mato, cumpriu nesta quarta-feira (10), por volta das 10h30, um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa. A operação foi conduzida pela equipe do Setor de Investigação (SI) da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com as investigações, a mulher presa é acusada de facilitar e permitir que sua filha fosse abusada sexualmente pelo padrasto. O caso, enquadrado como estupro de vulnerável, foi alvo de apuração detalhada pelo SI de Sítio do Mato. A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento, com o objetivo de esclarecer todos os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos. Em nota, a instituição reafirmou seu compromisso com a segurança pública e o combate rigoroso a crimes de violência sexual e contra menores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão permite que Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deixe temporariamente sua residência sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. O procedimento será realizado na pele, e o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde no prazo de 48 horas após a intervenção. “Defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial a ser realizada pela Polícia Penal do Distrito Federal, para que o requerente possa realizar o procedimento médico requerido”, determinou Moraes. O ministro também lembrou que permanecem vigentes as demais restrições impostas, como a tornozeleira eletrônica e a limitação de visitas.

Nesta quarta-feira (10), policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por meio dos Pelotões de Ituaçu e Tanhaçu, realizaram a 8ª edição do Projeto Sementes Cidadãs. A ação consistiu na entrega de alimentos e brinquedos arrecadados junto à comunidade, com apoio de alunos e professores da Escola Municipal Juvenal Wanderley. O projeto tem como propósito estimular valores de solidariedade e cidadania, além de reforçar a integração entre sociedade, educação e segurança pública. Nesta edição, participaram ativamente os alunos dos 6º anos A e B, 7º anos A e B, e 8º anos B e C (turno matutino), com o apoio de seus professores e da direção escolar. Os donativos foram destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Ituaçu. A iniciativa também contou com a presença do mascote Ícaro Gabriel, que animou o evento e fortaleceu o espírito comunitário.